Diretoria do Sinsdemp/PE tem encontro marcado na Secretaria Geral do MPPE

Na próxima terça (14), às 15h, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE ) irá se reunir com Secretário Geral do MPPE, Maviael Souza, na sede administrativa da Instituição, para tratar das pautas de interesse da categoria. Entre os temas que serão tratados estão as demandas pendentes na mesa de negociação como a regulamentação das remoções dos servidores, ampliação do prazo para gozo do banco de horas, regulamentação da mesa de negociações, além das questões acerca do projeto de lei para a criação dos cargos comissionados e a revisão salarial e dos benefícios para os trabalhadores.

De acordo com o presidente do Sindsemp/PE, Fernando Ribamar, a categoria teve acesso à cópia do projeto de lei e irá apresentar a gestão do MPPE algumas considerações críticas quanto às questões legais e de constitucionalidade do documento. “Iremos solicitar uma rodada de negociação específica sobre o tema para podermos apresentar propostas que sejam referendadas pela categoria em assembleia. Nossa ideia é possibilitar um aperfeiçoamento do projeto e com isso evitar ou, pelo menos, diminuir os danos gerados pela criação indiscriminada de cargos comissionados sem fundamentação técnica que a justifique”, aponta.

Outro ponto importante do encontro com o secretário é dar andamento ao pedido de revisão salarial protocolado em fevereiro último, que tem um percentual de reajuste de 15%, o equivalente a inflação desse ano, somado as perdas acumuladas reconhecidas pela gestão. Segundo Ribamar, naquela ocasião, a gestão afirmou haver um déficit no orçamento do MPPE que estava sendo negociado com o executivo para que houvesse uma complementação orçamentária com vistas a saná-lo e assim poder tratar novamente sobre o assunto com a categoria.

“Sabemos que nos últimos dias, o MP conseguiu uma suplementação orçamentária de quase R$ 30 milhões, valor este que atende parcialmente o déficit existente nas contas da instituição. E agora, vamos cobrar da gestão que seja garantido aos servidores um percentual com base nessa suplementação da verba”, enumera o presidente, lembrando que, inclusive, ocorreu a nomeação de mais 10 promotores de justiça para atuar no orgão. “Se os recursos são suficientes para a ampliação do quadro de promotores, entendemos que os servidores também devem ser contemplados com parte desses recursos obtidos junto ao executivo. A valorização dos servidores é fundamental para o sucesso da instituição”, considera Ribamar.

Na sexta-feira (17), o Sindicato realizará uma reunião com o Conselho Deliberativo da entidade e no dia 24 de maio, fará a Assembleia Geral da categoria para apresentar os resultados da reunião com o secretário geral e discutir conjuntamente quais serão as medidas a serem adotadas a partir de então.

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