2º dia do Congresso contou com conteúdos relevantes para a classe trabalhadora

Na sexta (8), segundo dia do Congresso pela manhã, houveram as exposições sobre a  história do Sindsemp/PE onde foi lançada uma publicação contendo uma linha do tempo com as principais realizações de cada uma das gestões que estiveram no comando do Sindicato até os dias atuais. Em seguida, o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) exibiu a produção do 2º Anuário Estatístico com o mapa da exploração dos trabalhadores no Brasil e o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostrou a proposta para a criação do Fórum Sindical e Popular de Defesa dos Direitos e Liberdades Democráticas que é uma ideia de organização dos trabalhadores que está sendo pensada para além das centrais sindicais.

Diretoria apresentou linha do tempo da história do Sindicato

Na sequência, o Sindsemp/PE aprovou o regimento do Congresso e mostrou a proposta de contribuição geral que foi submetida à plenária e aprovada. (Fernando ficou de enviar para que eu possa utilizar algum trecho da proposta). Após a exposição, foram apresentadas as três propostas de resoluções, sendo uma sobre a democracia e duas sobre saúde.

À tarde, os trabalhos foram iniciados com a mesa composta pelo advogado, Paulo Freire, do escritório César Brito Advogados Associados, e Tony Távora, diretor jurídico da Ansemp e coordenador executivo da Fenamp, que debateram acerca dos efeitos da ADI 3539 que decidiu pela redução dos salários dos servidores do MP do Rio Grande do Sul. As explanações trouxeram algumas reflexões sobre o assunto que ainda está muito impreciso e serviram para entender melhor que essa decisão pode ser tida como um risco aos servidores dos ministérios públicos e que, por isso, é preciso manter uma atuação forte para evitar sua consolidação.

Os advogados, Paulo Freire, do escritório César Brito Advogados Associados, e Tony Távora, diretor jurídico da Ansemp e coordenador executivo da Fenamp mostraram efeitos da ADI 3539

Depois do coffe break, a segunda mesa contou com a participação de Tony Távora que fez uma exposição sobre a situação da precarização do trabalho nos MPs estaduais, expondo a situação que vem acontecendo em outros estados e fazendo um questionamento sobre as medidas adotadas. Falou também sobre a revisão geral anual que deve ser una, assim como está na Constituição Federal e por isso deve atingir todos os agentes políticos sem distinção. Citou a questão da importância da organização de classe onde é preciso que todos saiam da zona de conforto e estabeleçam uma unidade de luta numa junção de servidores das defensorias, do judiciário, legislativo e executivo para que assim não exista um prejuízo de toda a classe trabalhadora. Távora falou um pouco sobre a precarização do trabalho de uma maneira geral e citou como exemplo o fenômeno da “uberização” e a recente decisão do Superior Tribunal do Trabalho (STF) como um caso concreto de precarização do MP.

Depois foi a vez do cientista social, Sidartha Soria e Silva, professor adjunto da UFPE, falar sobre as consequências da burla do concurso público e como ele surgiu para democratizar o acesso das pessoas ao trabalho e evitar o patrimonialismo e nepotismo dentro das repartições públicas.

Auditório cheio com a platéia participando dos debates

Em seguida, o jurista e professor da UFPE, Daniel Rodrigues, falou sobre a participação democrática como instrumento de proteção laboral mostrando o caso das universidades federais, mais especificamente da UFPE, e colocando que a democracia é importante, mas a participação e eleição simplesmente não são suficientes. Segundo ele, é preciso ir além delas para que o direito funcione como uma proteção do trabalho. Ao final do dia, todos os congressistas participaram de uma confraternização no terraço do edifício Ipsep, com o pocket show da artista, Maira Clara. “Foi um dia bastante interessante e positivo onde as pessoas comentaram sobre a qualidade dos conteúdos colocados”, acrescenta Fernando Ribamar, presidente do Sindsemp/PE.

 

ABAIXO ESTÁ O LINK COM O PDF DA CONTRIBUIÇÃO GERAL DO CONGRESSO:

Contribuição Geral ao 1º Congresso do SINDSEMPPE
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