Chapa Resistência e Luta é única a concorrer à reeleição

Foi encerrado no último dia 27, o prazo para as inscrições das chapas eleitorais que irão disputar a direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) no biênio 2018/2019. Apenas a chapa Resistência e Luta consagrou sua candidatura. A chapa é composta pelo atual presidente, Fernando Ribamar (técnico ministerial do 2º concurso, lotado na PJ Olinda); o atual secretário-geral, Ronaldo Sampaio (analista ministerial do 1º concurso, lotado na Capital); o diretor financeiro, João Bôsco Lins (técnico ministerial do 2º concurso, lotado na PJ Olinda); a diretora de relações públicas e sociais, Shirley Gonçalves do Nascimento (analista ministerial do 3º concurso, lotada na Capital); a diretora de relações sindicais, Maria Simony de Araujo (técnica ministerial do 2º concurso, lotada na PJ Caruaru); suplente de diretoria, Maria Luiza Duarte Araújo (analista ministerial do 2º concurso, lotada na PJ Olinda); além dos conselheiros fiscais, Raissa Monteiro (ex-presidente, técnica ministerial do 1º concurso, lotada na PJ Cabo de Santo Agostinho); Samuel Ferreira Filho (ex-presidente, técnico ministerial lotado na PJ Abreu e Lima); Paulo César de Lima (ex-presidente, técnico ministerial do 2º concurso, lotado na Capital); e a suplente do conselho fiscal, Rosa Maria Antunes (analista ministerial do 3º concurso, lotada na PJ Garanhuns).

Diretoria: chapa Resistência e Luta concorre à reeleição

De acordo com Ribamar, a intenção da equipe é dar continuidade ao processo de construção de unidade na categoria, inclusive com a garantia de espaço para a aproximação das associações classistas. “Também é nossa meta avançar nas conquistas dos servidores, valorizando a atuação nacional, porém sem esquecer as pautas locais. Além disso, nossa chapa fará resistência aos ataques dos quais seremos vítimas num futuro próximo e, com certeza, bastante tumultuado com a reforma da previdência e o fim da estabilidade dos servidores públicos”, considera.

O prazo para eventuais impugnações de candidaturas se encerra hoje, 48 horas após a publicação das chapas inscritas em jornal de circulação regional, e é importante estar atento aos arts. 63, 70 a 74, do Estatuto do Sindsemp/PE.
As eleições serão realizadas no dia 14 de dezembro, das 9 às 17hs. A votação será feita de forma exclusivamente eletrônica em site a ser oportunamente divulgado pela comissão organizadora. Cada eleitor receberá uma senha individual que será encaminhada eletronicamente para o e-mail que consta no cadastro de cada associado que tem direito a voto ou para o endereço eletrônico informado na secretaria do Sindicato até 10 dias antes da realização do pleito. É interessante que todos estejam atentos para atualização dos dados cadastrais com endereço eletrônico e matrícula no prazo previsto. Também é importante lembrar que cada eleitor poderá votar apenas uma vez.

Para os eleitores que não possuem cadastro atualizado nos termos mencionados, a votação poderá ser realizada em equipamento que será disponibilizado na sede do Sindicato. Caso haja necessidade, em estrita atenção a previsão estatutária, será realizada uma segunda votação no dia 23 de dezembro de 2017, nas mesmas condições, horários e locais da primeira.
O Sindicato alerta para o fato de que todas as informações que não exijam a publicação em jornal de grande circulação serão feitas através dos órgãos de informação da entidade a exemplo do informativo do Sindsempe/PE, sítio da rede mundial de computadores http://sindsemppe.com.br/ e através do endereço eletrônico eleicoes2017@sindsemppe.com.br.
Abaixo, segue a síntese do programa defendido pela chapa Resistência e Luta para o Biênio 2018/2019.

SAÚDE
– Defender a implantação de programa de atenção biopsicossocial que priorize ações de prevenção e promoção da saúde, atendimento e acompanhamento psicossocial, gestão de conflitos, encaminhamentos para tratamentos, avaliação do ambiente de trabalho e suporte na atuação gerencial;
– Criação de junta médica própria e ambulatório;
– Ampliação do prazo de 15 para 30 dias para a realização de perícia médica para concessão de licença saúde dos servidores, por lei, igualmente ao benefício já concedido aos membros.

SOCIAL/FORMAÇÃO
– Ampliação/manutenção dos convênios existentes e compartilhamento de convênios;
– Realização de eventos socioculturais ao longo do ano com o objetivo de promover maior integração entre os servidores e outras categorias de trabalhadores;
– Realização de atividades formativas para dirigentes e para a categoria, buscando ampliar a participação dos servidores nas atividades e decisões do sindicato e a criação de massa crítica acerca dos problemas que envolvem a instituição;
– Participação, por meio de critérios objetivos e deliberação coletiva, em apoios a eventos realizados extra-sindicato;
– Apresentação de estudo para a aquisição de sede própria;
– Apresentação de estudo para a criação de um fundo de greve.

FUNCIONAMENTO DO SINDICATO
– Manter relação de diálogo com a gestão da instituição e outros parceiros baseada no princípio do respeito mútuo e urbanidade.
– Profissionalizar a gestão sindical, definindo regras de funcionamento e de conduta de todos que fazem o SINDSEMPPE e formando as equipes necessárias para fazer frente às lutas da categoria;
– Realizar visitas às sedes das circunscrições e reunir com a categoria, para dar voz aos servidores de todo o estado, com o aperfeiçoamento do processo de escolha dos Delegados Regionais;
– Incluir, na representação de base, uma vaga para representação de cada cargo da categoria (técnicos e analistas), que terão legitimidade para representar os interesses destes grupos de servidores, inclusive, no processo de negociação coletiva.
– Defender a participação do sindicato quando das discussões no planejamento e proposta do orçamento do Ministério Público;
– Defender a inclusão de representante do sindicato, com direito a voz, nas reuniões dos órgãos colegiados para assuntos de interesse da categoria e do Ministério Público, a exemplo do que acontece com o representante da Associação dos Promotores;
– Reformular e atualizar o nosso estatuto, garantindo a mais ampla participação dos servidores nas decisões e atividades sindicais e a adequação do mesmo às atuais demandas da categoria;
– Defender a ampliação da licença classista, à razão de 1 diretor licenciado para cada X servidores filiados;
– Concluir a estruturação da nova sede;
– Defender a liberação dos servidores sindicalizados para participação em assembleia geral do Sindsemp/PE, com cronograma anual prévio, e regramento deliberado em assembleia e acordado com a gestão do MPPE, à razão de X dias por semestre.

POLÍTICA DE PESSOAL E VALORIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS
– Defender a recomposição integral das perdas salariais acumuladas;
– Defender a implantação imediata da portaria que estabelece o processo de remoção de servidores, garantindo o estabelecimento de critérios objetivos;
– Defender a revisão do valor do auxílio-alimentação conforme a inflação acumulada do período;
– Defender a revisão do valor das diárias conforme a inflação acumulada do período, bem como a utilização de critérios iguais, para todos os integrantes do MPPE, no cálculo da quantidade de diárias devidas;
– Defender a mudança na lei, para garantir a possibilidade de progressão durante o período de estágio probatório, permitindo a existência de servidores no enquadramento nas faixas 2 e 3, conforme o caso ;
– Atuar quanto à revisão da proibição de servidores do MPPE em praticar externamente a advocacia, garantindo o seu exercício, nos casos cabíveis;
– Defender o pagamento do restante dos valores atrasados do auxílio alimentação e dos valores relativos a ações judiciais julgadas em favor dos servidores do MPPE;
– Defender mudança na lei, para garantir a possibilidade de enquadramento inicial considerando a titulação, permitindo a existência de servidores em início de carreira enquadrados como B1 ou C1, conforme o caso;
– Apresentação de estudo sobre a possibilidade de reenquadramento para técnico ministerial, quando assumir o cargo de analista ministerial, após aprovação em concurso público, garantido a manutenção dos vencimentos;
– Defesa do concurso público como único modo de acesso à carreira de apoio técnico administrativo do MPPE;
– Lutar contra a ampliação de cargos comissionados e todas as formas de precarização das relações de trabalho no MPPE;
– Defender a valorização do nosso Plano de Cargos e Salários, com o objetivo de preservar na instituição o capital intelectual e técnico representado pelos servidores;
– Defender a realização de estudo e revisão do atual quadro de técnicos e analistas, com a criação de novas vagas, por lei, ante ao aumento do número de promotorias e de cargos de Promotores, não acompanhados do aumento do número de cargos de técnicos e analistas;
– Debater, democrática e tecnicamente, a demanda de parte da categoria a respeito da mudança de escolaridade para o ingresso no cargo de técnico ministerial;
– Lutar contra o assédio moral e outras práticas que causam o adoecimento no trabalho.

POLÍTICA INTERSINDICAL E ATUAÇÃO NACIONAL
– Debater com a categoria a adesão do SINDSEMPPE a ente confederativo ou de grau superior.
– Mobilizar a categoria para ampliar a participação no Fórum Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público e demais entidades de âmbito nacional;
– Lutar firmemente pelo direito de participação dos servidores na escolha do PGJ.

CONGRESSO ESTADUAL DO SINDSEMP/PE
– Realizar o 1º Congresso Estadual do Sindsemp/PE.

Compartilhar: