2º Encontro Nacional do FÓRUMMP

COMEÇOU ONTEM O 2º ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUMMP.

O Fórum Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público foi criado para regulamentar questões que envolvem estes trabalhadores em todo o Brasil, e contou com a presença de representes de diversos estados, entre eles: Rondineli Caldas (Bahia), Rosivane Mendes (PA), Valdeny Barros (MA), Tony Távora (CE). No total, sindicatos de catorze estados tiveram suas opiniões defendidas. O evento agregou também a participação de associações e pessoas físicas, desde que sejam servidores efetivados do Ministério Público. Em sua abertura, foi lida a Carta de Natal, escrita no dia 18/09/2015 e que reúne as pautas defendidas. A carta deixa claro o objetivo de levar as questões a todos os servidores do Ministério Público, sem distinção, de forma diferente da federação sindical (FENASEMP), aproveitando o espaço para a criação de algo novo. Ainda com o formato em construção, a “nova federação” deverá cobrir as falhas da atual, atuando de forma mais direta e orgânica com os sindicatos.

PEC DO VOTO

O ponto mais debatido do dia foi a PEC 147, chamada popularmente de PEC DO VOTO. Ela tem o intuito de democratizar as votações para Procurador Geral, tornando-a aberta a todos os trabalhadores, para eleger a lista de três representantes que será levada ao governador do Estado. Dessa forma, inibiria a indicação de representantes incapacitados, que alcançam a posição apenas pelo “quem indica”. Este tipo de eleição atrapalha o andamento de pautas urgentes e segrega os profissionais justos. Os participantes deixaram claro que não quererem participar como elegíveis, e sim como eleitores.

Para fortalecer a ideia, foi discutida a possibilidade da criação de uma rede de comunicação oficial, que agregaria todos os representantes do FORUMMP e ampliaria a comunicação do mesmo com a sociedade civil, visando informá-los da importância dessa participação e como isso influência diretamente em suas vidas. Com intuito de uma maior repercussão dos fatos, foi definida a busca de apoio da OAB, como de alguns parlamentares, diretamente em seus gabinetes. Para alguns, a “dança das cadeiras” que envolve o poder agrada muita gente, e enquanto isto estiver apenas no seio do Ministério, todos estarão em desvantagem.

ELEIÇÕES PARALELAS

Uma importante questão relacionada a PEC 147 também debatida foi a necessidade das eleições paralelas, que já ocorrem em alguns estados, serem ampliadas para todo o país, pois o direito a participação é fundamental em todos os lugares. Esta eleição ocorre informalmente, como os representantes dos sindicatos gostariam que fosse em sua forma oficial. Seu resultado é encaminhado para o Governador do Estado para avaliação, com a intenção de questionar a lista oficial de indicações. Nas sugestões para quando o voto for legítimo, se encontra o voto eletrônico e livre de respaldo político.

ATOS MENSAIS

Durante a tarde, houve deliberação das propostas relevantes para os presentes. Entre os acertos, a criação de uma frente parlamentar e a necessidade de atos mensais. Toda última quarta-feira do mês abrigará um tipo de protesto, podendo esse ser através do uso de camisetas previamente organizadas, atraso no bater ponto, reunião em praça, entre outros. Estes serão definidos e organizados em âmbito nacional, porém realizado de forma espalhada pelo Brasil, dando a cada sindicato a motivação para a luta. Um encontro nacional, que deverá acontecer em Brasília, só terá data definida posteriormente. Para Rosivane Mendes, o poder do FORUMMP é a mobilização. E esta  continua hoje, quando será definido, entre outras questões, o Regimento de Funcionamento do FORUMMP e o próximo encontro nacional.

forummp

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