Debate no Gajop foi oportunidade de conhecer propostas de três candidatos a PGJ

No último dia 13, três dos sete candidatos a Procurador Geral do Estado participaram de um debate promovido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). A atividade aconteceu na sede da entidade e contou com a participação de instituições da sociedade civil como o Fórum Popular de Segurança pública de Pernambuco, Fórum Suape e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), este último representado pelo presidente, Fernando Ribamar. Participaram do encontro, os procuradores e candidatos, Maria Ivana Botelho, Charles Lima e Roberto Brayner.

Sindicato participou do encontro e questionou sobre o aprofundamento da democracia no MPPE

Na ocasião, Fernando Ribamar questionou os candidatos sobre o aprofundamento da democracia na instituição do judiciário. Ele também apresentou as quatro medidas propostas pelo Sindicato às candidaturas parlamentares nas eleições 2018, que obtiveram dezenas de adesões de eleito e não-eleitos, e quis saber sobre quais as propostas dos três candidatos presentes acerca da democracia no Ministério Público de Pernambuco.

O candidato, Roberto Brayner, apontou para a importância de que deve haver um diálogo permanente entre o MPPE e a sociedade e propôs a participação efetiva da sociedade no processo eletivo para PGJ. Porém, disse que, no momento, não vê a aplicabilidade da medida. O procurador também defendeu que as pautas institucionais devem ser prioritárias diante das corporativas e vê com muita importância a criação de instrumentos de controle social.

Já a candidata, Ivana Botelho, defendeu a participação social na construção e no acompanhamento do planejamento estratégico do MPPE. Para ela, é importante que haja a participação dos movimentos sociais nas eleições para PGJ com vistas a reduzir o corporativismo e com isso abrir as portas da instituição para a população.

O terceiro e último candidato a participar do debate, o procurador, Charles Lima, afirmou que a própria forma de ingresso no serviço público tem ampliado o abismo social, tendo em vista que, de uma maneira geral, pessoas oriundas das classes sociais menos favorecidas não ingressam na carreira do MP. Ele aproveitou a ocasião, para fazer um alerta para os riscos da “tirania da maioria” e da falta de liberdade dos eleitores (caso os servidores pudessem votar). Lima apresentou proposta para a criação do Conselho Participativo de Gestão, que seria integrado por servidores e serviria como instrumento de controle social da instituição.

No encontro, os candidatos presentes falaram ainda sobre violência policial, distanciamento do MPPE da sociedade, política de encarceramento, racismo, emprego, empobrecimento da população, infância e juventude e maioridade penal.

Os candidatos que não compareceram ao debate foram Aguinaldo Fenelon, Paulo Augusto e Maviael Souza. Os três apresentaram justificativas. Além deles, o atual Procurador Geral e candidato a reeleição, Francisco Dirceu, também não compareceu.

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