Diretoria do Sindsemppe cobra compromisso dos deputados com a democratização do MP

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) aproveitou a ida a Brasília na semana passada para dar continuidade à campanha da democratização no MP. Na última terça (26), pela manhã, a delegação pernambucana foi recebida pelo deputado Carlos Veras e sua assessoria, que reafirmaram o compromisso pela construção de um Ministério Público realmente democrático, por meio da garantia de participação dos seus trabalhadores nas instâncias deliberativas da instituição, em especial por meio da participação nas eleições para PGJ. O mandato de Veras se dispôs a realizar pesquisa e análise sobre os melhores caminhos a se percorrer para a tramitação das PECs 147/2015 e 230/2012, além das melhores estratégias para apresentação das demais medidas legislativas.

Fernando Ribamar e Bosco Rabello entregam carta compromisso ao deputado Carlos Veras

À tarde, a delegação composta por representantes pernambucanos e gaúchos, foi recebida pelo deputado, Renildo Calheiros, que também se comprometeu a colaborar com o debate e a tramitação das PECs 147/2015 (PEC do voto para PGJ) e 230/2012 (assento no CNMP), especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual o parlamentar é membro titular. A conversa com Calheiros foi orientada no sentido da necessidade de se conseguir uma relatoria disposta ao debate e possibilitar a tramitação dos projetos, já que os mesmos, na legislatura anterior, foram vinculados a outras PECs que não tem pertinência, o que fez travar o andamento. Renildo comprometeu-se a atuar na CCJ a fim de que as PECs sejam relatadas por parlamentares comprometidos com a sua análise e tramitação.

Delegação pernambucana e gaúcha visitam o deputado Renildo Calheiros

Na quarta (27), foi à vez da deputada, Marília Arraes, receber a visita da delegação pernambucana presente em Brasília. A parlamentar também já havia assumido o compromisso pela democratização do MP nas eleições passadas e reafirmou o seu compromisso, colocando-se à disposição para contribuir no debate e na tramitação dos projetos já existentes na Câmara Federal, as PECs 147/2015 (PEC do voto) e 230/2012 (assento no CNMP).

Documento entregue a deputada Marilia Arraes

Na tarde da quarta, a deputada carioca pelo PSOL, Talíria Petrone, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, recebeu a delegação pernambucana da FENAMP e ANSEMP para discutir o apoio e compromisso pela construção de um Ministério Público democrático. Na ocasião, foram apresentadas à parlamentar as situações das PECs 147/2015 e 230/2012 e feita uma exposição sobre as justificativas para a iniciativa de democratização do MP. Ao final do encontro, a deputada firmou o compromisso de atuar no debate e tramitação das medidas legislativas para ampliar a democracia no MP brasileiro. A parlamentar se comprometeu ainda em levar a pauta para os demais parlamentares do seu partido.

A deputada carioca pelo PSOL, Talíria Petrone, também firmou o compromisso com o debate

Também na quarta, durante os trabalhos de abordagem aos parlamentares na Câmara Federal, a delegação pernambucana encontrou a deputada paulista, Luíza Erundina, que do alto dos seus 85 anos, mostrou-se disposta a debater a democratização do Ministério Público, como forma de ampliar o controle social sobre a instituição.

A deputada paulista, Luíza Erundina, disposta a ampliar o debate como forma de controle social sobre a instituição

A tarde, foi a vez do grupo conversar com o deputado Wolney Queiroz sobre a construção de um Ministério Público realmente democrático. O parlamentar também reafirmou seu compromisso, assumido desde as eleições no ano passado, em contribuir para o debate e a tramitação das propostas legislativas acerca do tema. Houve o entendimento, por parte dele, de que a democratização do MP beneficiará toda a sociedade e também a própria instituição.

Delegação entrega documento ao deputado Wolney Queiroz
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