Eleições para Delegado de Base

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SINDSEMP-PE

CNPJ: 03.927.440/0001-87

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco – SINDSEMP/PE,vem a público convocar a categoria para a escolha de Delegado de Diretoria, Delegados de Base e eventuais Observadores, a fim de representar esta entidade sindical junto à Plenária Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP, a se realizar na cidade de Natal/RN, no período de 28 a 29/04/2017.

I. A escolha do Delegado de Diretoria e dos Delegados de Base e eventuais Observadores ocorrerá no dia 31 (trinta e um) de março de 2017, durante a Assembleia Geral Extraordinária que se iniciará às 9:30h (em primeira convocação, ou às 10h (em segunda convocação), por meio de votação aberta por aclamação.

II. De acordo com o estatuto da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP, o Sindsemp/PE tem direito a ser representado por 01 (um) Delegado de Diretoria, eleito em assembleia dentre os membros da Diretoria Executiva e 04 (quatro) Delegados de Base, eleitos em assembleia dentre os servidores sindicalizados.

III. Os servidores interessados em participar do processo eleitoral deverão enviar mensagem para o e-mail: contato@sindsemppe.com.br, até o dia 30/03/2017, com o título “ELEIÇÃO PARA DELEGADO DE BASE – FENAMP”, contendo seu nome completo, matrícula e lotação.

IV. O servidor do Ministério Público de Pernambuco – MPPE que estiver trabalhando à disposição de outro órgão ou em gozo de licença que importe afastamento da base por mais de 270 dias consecutivos não poderá concorrer ao mandato de Delegado de Base, nos termos do Estatuto do SINDSEMP/PE e de conformidade com o deliberado na AGE de 13/03/2017.

V. Ficarão a cargo da Diretoria Executiva todas as demais comunicações, inclusive as de divulgação das candidaturas inscritas, necessidade de alteração das datas da eleição ou reabertura de prazos, entre eles do período de inscrições de candidaturas por ausência de inscritos ou de substituição de candidatos, convocação de assembleia, e quaisquer outras que se façam necessárias para a conclusão do processo eleitoral.

VI. Todas as demais publicações e editais no período compreendido nesse edital, serão publicados nos órgãos de informação do sindicato – sítio da rede mundial de computadores – sindsemppe.com.br – e página de acesso exclusivo aos filiados – intranet.sindsemppe.com.br.

VII – Das impugnações e recursos – Caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias corridos da publicação da lista de candidaturas deferidas, lista de eleitores e demais decisões da Diretoria Executiva, referentes o processo eleitoral em questão, cabendo ao impugnado apresentar defesa no prazo de 01 (um) dia após sua notificação.

VIII – Nos casos omissos serão aplicadas as regras do processo eleitoral previsto no estatuto do SINDSEMPE/PE para eleição de sua diretoria.

Recife, 27 de março 2017

 

Diretoria SINDSEMP-PE

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