Luta do Sidsemppe por democracia já entrou em sua terceira fase. Entenda o passo a passo.
Desde o início da tramitação na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 1.984/2018 que propõe modificações na estrutura do MPPE (Ministério Público de Pernambuco), o Sindsemppe vem trabalhando no sentido de contribuir para o debate com propostas apresentadas que visam o aprofundamento da democracia e da transparência na instituição. Já conseguimos uma vitória, pois o procurador-geral de Justiça, Dr. Dirceu Fernando Barros, enviou para o Colégio de Procuradores uma proposta de resolução que garante um assento permanente, com direito de voz, para o Sindsemppe, que representa os servidores da Casa.
Mas como começou toda essa luta? Entenda o passo a passo:
- Em 6 de junho começou a tramitar o PLC 1.984/2018 na Assembleia Legislativa, de autoria da procuradoria-geral de Justiça, propondo modificações no Estatuto do Ministério Público de Pernambuco.
- O projeto acarreta em uma série de modificações administrativas na instituição e abre espaço para o debate sobre a democracia no MPPE.
- Compreendendo o momento, o Sindsemppe elaborou três propostas para aprofundar a democracia em nossa instituição.
- Como projeto tramita na Assembleia Legislativa, essas propostas tornaram-se emendas parlamentares da deputada estadual, Teresa Leitão, e do deputado estadual, Edilson Silva.
- O Sindicato e os parlamentares marcaram uma reunião com o procurador-geral de Justiça para discutir o conteúdo das emendas.
- Em comum acordo, Sindicato, parlamentares e procurador combinaram que as emendas seriam suprimidas na Alepe para serem apresentadas, pelo próprio PGJ, no Colégio de Procuradores.
- Vitória. O PGJ já elaborou um projeto de resolução para apresentar no Colégio de Procuradores a proposta de assento permanente do Sindsemppe, representando a categoria no órgão.
- As demais propostas também serão discutidas com os procuradores no âmbito interno do Ministério Público.
- O Sindsemppe está fazendo visitas aos gabinetes dos procuradores e das procuradoras com o intuito de esclarecer suas propostas de democratização e modernização da estrutura do MPPE.
- Todos os servidores e servidoras podem participar de nossa campanha, colando nosso cartaz em seu local de trabalho, compartilhando nossas notícias em suas redes sociais e conversando com procuradores e promotores sobre a importância da participação efetiva dos servidores da Casa nos rumos e decisões do MPPE!
