Miniassembleias tiveram boa participação da categoria e Sindsemppe aproveitou para convocar nova manifestação no próximo dia 7 na reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)

Ontem (1), o Sindicato dos Servidores do Ministério Publico de Pernambuco (Sindsemp/PE) realizou 3 três miniassembleias extraordinárias nos edifícios Roberto Lyra, Paulo Cavalcanti e IPSEP, com a participação total de 42 servidores. O objetivo dos encontros foi expor a atual situação das negociações quanto à revisão salarial e demais pautas que estão sendo pleiteadas junto à gestão do MPPE. Em todos foram feitas apresentações acerca da perspectiva de avanço na regulamentação das remoções dos servidores, por meio do compromisso do secretário geral, Maviael Silva, em realizar reunião de trabalho entre a SGMP e a Assessoria Técnica em Matéria Constitucional (ATMA-C) para avaliação da minuta construída conjuntamente pelo Sindsemp/PE e pela própria Assessoria.

Assembleia Geral no Edf. Paulo Cavalcanti

O Sindicato também falou no posicionamento que vem tomando junto à gestão do MPPE no que se refere à possibilidade de criação de 300 cargos comissionados na instituição, lembrando que está lutando para que haja uma rodada específica de negociações nesse sentido. Mais uma vez a entidade sindical, levantou a questão da importância da análise para obtenção de elementos concretos sobre o estudo de estrutura das promotorias de justiça e os resultados do programa de teletrabalho, já que os mesmos tem impacto na produtividade e definem a real necessidade de mão de obra da instituição.

Nas AGE´s, o sindicato também destacou a importância da iniciativa para a democratização do MP, a SUG 37/2019, proposta pelo senador Styvenson Valentim (PODE/RN), que precisa obter 20 mil apoiamentos para se transformar em uma PEC, no Senado Federal, e, com isso, ampliar a possibilidade de realização de um debate mais franco sobre o tema. Outro tema destacado pelo Sindsemp/PE foi sobre a visita do secretário geral, Maviael Silva, na última segunda-feira (27), à sede da entidade, fato que não acontecia desde 2016. Na oportunidade, o secretário informou que a gestão do MPPE se reunirá com o poder executivo no dia 8 de agosto, a fim de definir a suplementação orçamentária para viabilizar as contas do MPPE.

Assembleia no Edf. Ipsep

E é para cobrar uma postura concreta da gestão que o Sindicato organiza uma manifestação pacífica no dia 7 de agosto, às 12h, na calçada da rua Martins de Barros, durante a reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). “A categoria está confiante de que a gestão do MPPE irá fazer uma negociação que atenda o compromisso já firmado em relação aos percentuais da reposição inflacionária dos trabalhadores”, salienta Ribamar. Os servidores lotados em outros prédios da Capital que quiserem participar do ato terão transporte de ida e volta à disposição.

Nas AGE´s também ficou deliberada a realização de uma nova assembleia geral no dia 16 de agosto para apresentação de todos esses pontos que estão sendo postos em negociação com a gestão.

Com os servidores da CEAD Cível da Capital

Para finalizar as assembleias, a entidade sindical falou sobre a realização do primeiro Congresso que irá promover de 7 a 9 de novembro, com o tema “Precarização do Trabalho no Serviço Público”. O objetivo será debater com a delegação eleita pela base, a realidade brasileira e dos MPs estaduais, a fim de ter uma melhor compreensão da situação com vistas a construir possibilidades de fuga. Outra fala da diretoria foi a de que durante o Congresso haverá a realização da modernização do Estatuto do Sindsemp/PE, redigido há quase 20 anos. “Precisamos atualizar e aperfeiçoar o documento para torná-lo adequado à legislação vigente. Além disso, é importante que possamos garantir que toda a categoria se sinta parte do Sindicato, com direito a voz e participação, mesmo quando houver oposição às gestões da entidade”, aponta Ribamar, defendendo que assim se constrói um sindicato mais forte e democrático.

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