Nota sobre o Coronavírus

Servidores esperam que o MPPE responda ao enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID 19), na mesma proporção que a gravidade do momento exige!

Diante do alerta das autoridades sanitárias quanto à grande transmissibilidade da pandemia provocada pelo coronavírus (SARS-COV-2), que se espalha em proporção geométrica, assim como que o Estado de Pernambuco já registrou caso de contaminação comunitária da doença, o que implica no aumento do risco para os trabalhadores que atuam com público geral, como no caso dos integrantes do MPPE, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMPPE) solicitou ao Procurador Geral de Justiça ampliação de medidas de combate ao vírus

A Nota Técnica Conjunta Nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP – Ministério Público do Trabalho recomenda aos empregadores, que adotem medidas que impliquem em alterações na rotina de trabalho, como, por exemplo, política de flexibilidade de jornada quando os serviços de transporte, creches, escolas, dentre outros, não estejam em funcionamento regular, bem como, permitir a ausência no trabalho, organizar o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas, reduzir a força de trabalho necessária e permitir a realização de trabalhos a distância.

O atual quadro, no qual é preciso ressaltar o papel de toda a sociedade no esforço conjunto de conter a disseminação da doença ao máximo, de modo a que o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Suplementar de Saúde (rede privada), consigam atender às demandas que surgirão, de forma a suportar o avanço da pandemia, requer medidas mais restritivas por parte do Ministério Público. 

Lado outro, é de conhecimento amplo, que o MPPE já conta com tecnologia adequada para atender grande parte de suas demandas por meio de homeoffice e que a ampliação dessa modalidade em nada afetaria a prestação de serviço à população, bem como nos casos em que não seja possível o teletrabalho, o atendimento por meio de rodízio, além ir de encontro às necessidades da população, reduziria o risco de contágio. 

Assim, o sindicato requereu ao Procurador-Geral de Justiça, por meio do Ofício n° 19/2020, de 17/03/20, a ampliação das modalidades de homeoffice a todos os setores que não terão suas atividades afetadas por esse tipo de atuação, bem como, institua o regime de rodízio nos locais onde o homeoffice não for possível, com flexibilização dos horários.

Por coerência e sabendo também da nossa responsabilidade em relação a evitar a propagação da doença, aproveitamos a oportunidade para informar que já adotamos tais medidas em relação ao corpo de funcionários do Sindsemppe, que começam a trabalhar em regime de rodízio, teletrabalho e flexibilidade de horários (a fim de evitarem o uso do transporte público em horários de pico) já a partir do dia 17 de março do corrente ano. 

Destacamos, por fim, como servidores públicos e diante de nossas responsabilidades para com a sociedade, que temos ciência da necessidade de manutenção dos serviços de nossa instituição, inclusive diante do seu papel de fiscal da lei e agente ativo na coordenação e execução de ações neste momento de crise de saúde pública, razão pela as medidas requeridas ao Procurador Geral de Justiça ao tempo em que permitem a continuidade dos serviços do Ministério Público, minimizam e auxiliam as ações de combate ao vírus.

Assim, esperamos que o MPPE, também se alie conosco nessa luta por contribuir decisivamente para a defesa da saúde para o enfrentamento da crise do novo coronavírus (COVID 19).

DIRETORIA DO SINDSEMPPE

 

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