Reunião com o secretario geral teve tom diplomático e nenhum avanço nas pautas

Na tarde da última terça (14), a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) se reuniu com o secretário geral do MPPE, Maviael Souza, para tratar dos pleitos de interesse da categoria. O encontro aconteceu num tom diplomático e com bastante oportunidade de fala por parte da entidade, porém não houve nenhum posicionamento concreto das pautas em andamento. Entre os participantes estavam os representantes da diretoria: Fernando Ribamar, Ronaldo Sampaio e Bosco Rabelo; além dos conselheiros de base, Bruno Valente e José Alberto.

Encontro para cobrar os pleitos da categoria

O primeiro ponto a ser levantado pelo Sindicato foi a questão da regulamentação da mesa de negociações no sentido de haver uma frequência definida e um melhor formato das reuniões. Em seguida, foram iniciadas as pautas com o pedido de cumprimento da data base, por meio da revisão inflacionária, onde o Sindsemp/PE entende que o déficit foi parcialmente sanado com a suplementação orçamentária nos últimos dias e há uma perspectiva de um novo crédito adicional no segundo semestre para suprir esse orçamento.

A diretoria do Sindicato lembrou ainda que, recentemente, houve a nomeação dos 10 promotores de justiça e que o impacto do reajuste da categoria pela inflação é inferior ao causado por essas nomeações. E, novamente solicitou um posicionamento breve da gestão nesse caso antes mesmo que haja outra suplementação orçamentária. O secretário geral informou que irá se reunir com o governador e só então terá um retorno mais concreto sobre o assunto. Ele disse reconhecer a necessidade da recomposição inflacionária e também das perdas acumuladas. Na ocasião, o Sindicato propôs que a revisão da inflação seja garantida de imediato e que após a nova suplementação das verbas seja feita a recomposição sobre as perdas acumuladas. “Somos favoráveis a um parcelamento desse percentual desde que se garanta a recomposição das perdas para a categoria”, enumerou Fernando Ribamar.

Quanto ao projeto de lei para a criação dos cargos comissionados no MPPE, os representantes do Sindsemp/PE apresentaram críticas e fizeram considerações acerca das ilegalidades e inconstitucionalidades do projeto,além dos aspectos morais e éticos, solicitando a realização de uma rodada de negociação especifica para tratar sobre o tema com a participação de todos os envolvidos que são procuradoria geral e as entidades nacionais para que se estabeleça um debate mais amplo. O protocolo solicitando a rodada específica foi feito e o secretário ficou de dar um retorno posterior.

Na reunião, a entidade sindical também cobrou uma solução para o banco de horas dos trabalhadores que não está sendo respeitado. “É preciso que haja uma nova regulamentação sobre o registro das horas extras trabalhadas para que os servidores possam receber o pagamento sobre elas ou, se for o caso, trocar por dias de descanso”, dispara Ribamar.

Além disso, foi apresentado todo o histórico que o Sindicato tem com relação aos pedidos de remoção dos servidores e o entendimento do secretário anterior que era de vincular a proposta ao fim dos estudos de estrutura das promotorias. O novo secretário se comprometeu a analisar o caso para fazer com que essa regulamentação seja mais imediata. Com relação aos novos concursados da instituição, ele disse que a nomeação deve acontecer ainda esse ano, após uma nova suplementação do orçamento no MPPE.

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