Sindicato está mobilizado e aguarda sessão do Colégio que irá tratar da criação dos cargos comissionados

Preocupada com a questão já levantada pela gestão do Ministério Público de Pernambuco acerca da criação de cargos comissionados para compor o quadro da instituição, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em alerta e mantém campanha com a categoria contra a precarização das relações de trabalho. Para a entidade, a prática que se pretende adotar é uma contradição ao trabalho realizado pelo MPPE que é responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado. Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país.

O assunto, que vez por outra vem à tona nos corredores do MP, não entrou na pauta da última reunião do Colégio de Procuradores realizada na Procuradoria Geral do Estado, no último dia 20, como era esperado. No entanto, como outros 3 itens que estavam previstos na pauta também não estiveram no debate, a gestão deve convocar em breve uma sessão extraordinária para tratar dos temas e os comissionados novamente podem entrar para aprovação. “Continuamos mobilizados em torno de um debate mais amplo nesse sentido. Desde o início do ano, estamos cobrando a gestão que nos apresente o projeto de Estruturação de Procuradorias e Promotorias de Justiça que avalia qual a estrutura de suporte técnico necessária para o bom funcionamento da instituição”, aponta Ribamar.

O presidente disse ainda que após a reunião do Colégio, a diretoria do Sindsemp/PE se reuniu com o secretário geral do MPPE, Alexandre Bezerra, e o mesmo se comprometeu a publicar, ainda esse ano, a regulamentação para a ampliação do prazo para gozo do banco de horas garantindo aos servidores que não percam as horas acumuladas durante o ano por falta de condições de usufruir do benefício. A gestão disse ainda estar comprometida para garantir orçamento para a revisão salarial inflacionária. No entanto, advertiu que orçamento atual, já aprovado, não garante nenhuma revisão porque o mesmo não é suficiente nem para cobrir a folha de pagamento. Nesse sentido, ressalta Ribamar, será uma negociação que o Sindicato irá travar no início do próximo ano quando se terá a definição de quem será o novo procurador geral e qual o orçamento efetivamente aprovado.

 

 

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