Sindsemppe quer tratamento isonômico nos adiamentos de férias

O Sindsemppe protocolou o ofício 26/2020, em que solicitou ao Procurador-Geral de Justiça tratamento isonômico entre promotores de justiça e servidores, no que se refere ao deferimento de adiamento do gozo de férias.

Em acompanhamento realizado às publicações do DOE, observamos que os pedidos de adiamento de férias propostos por promotores de justiça, em sua totalidade, foram deferidos para gozo em momento posterior. Já os pedidos de adiamento de férias apresentados por servidores(as), foram indeferidos, havendo casos de revogação do despacho de deferimento, e proferimento de novo despacho que indefere o pedido.

Em vista da flagrante injustiça, solicitamos a reforma dos despachos de indeferimento unilateral, de forma a proporcionar aos servidores(as), que possam gozar de suas férias em momento oportuno, já que o isolamento social impede a todos, que gozem de suas férias da forma desejada.

Solicitamos, ainda, a edição de norma regulamentadora, nos termos do aviso publicado pelo TJPE em 31/03/2010, o qual permite, a todos os interessados, a solicitação do adiamento de férias de acordo com a conveniência pessoal.

O pedido foi despachado pelo PGJ e encaminhando o pleito ao SG para providências cabíveis. Aguardamos decisão da gestão.

O Sindsemppe continua firme na defesa dos direitos de servidores e servidoras neste tempo de adversidades.

 

 

Juntos somos fortes.

SINDSEMPPE

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