Terminou na tarde da sexta-feira (26/02) o 2º ENCONTRO NACIONAL DO FORUMMP.

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REGIMENTO

Durante toda a manhã do segundo dia da Reunião Nacional, os trabalhadores do MP brasileiro discutiram na sede do SINDSEMPPE o Regimento do FÓRUMMP, aprovando a forma de organização e definindo questões financeiras, políticas e administrativas. Sobre o Conselho Deliberativo, houve proposta de manutenção dos representantes escolhidos na primeira Reunião Nacional, ocorrida em Brasília (Sindicatos da Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul), sendo aprovada.

Foram formados 04 Grupos de Trabalho (GTs) para realizar estudos e definir estratégias de atuação do FÓRUMMP sobre os temas que constavam na programação da Reunião e outros de relevância aos trabalhadores do MP. No GT sobre assédio moral estão os sindicatos do Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e mais uma indicação do Conselho Deliberativo. No GT sobre a precarização do trabalho no MP estão os sindicatos do Maranhão, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina e Pará. No GT sobre a carreira dos servidores do MP estão os sindicatos de Bahia, Goiás, Minas Gerais, Maranhão e mais uma entidade que desejar compô-lo. O GT de comunicação é composto pelo Sindicato de Alagoas, Paraíba e Paraná.

RELATOS DIALOGADOS POR ESTADO

Após um breve intervalo, a tarde seguiu com a apresentação dos problemas estaduais seguido de discussões importantes sobre como solucioná-las. Houve destaque para questões sobre assédio moral contra servidores e contra dirigentes sindicais, assédio sexual, ponto eletrônico, falta de reposição salarial, diferença nos valores do auxílio alimentação, precarização do trabalho, desvio de função, trabalho voluntário, excesso de comissionados, não pagamento do seguro de vida, ausência de nomeação de servidores concursados, autoritarismo e ausência de Plano de Cargos, Salários e Remuneração (PCCR).

Os assuntos foram canalizados para os GTs de acordo com a temática, sendo aprovada a criação de um quinto GT para realizar análise referente à regulamentação do ponto eletrônico e remoção/movimentação de servidores, formado pelos sindicatos da Bahia, Maranhão, Santa Catarina; Minas Gerais e Pernambuco.

CONSIDERAÇÕES RELEVANTES

O SINDSEMPPE participará do grupo de trabalho sobre assédio moral, sendo representado pelo secretário geral Ronaldo Fonseca Sampaio. Foi deliberado que a terceira Reunião Nacional do FÓRUMMP será definida pelo Conselho Deliberativo, devendo ocorrer em agosto ou novembro/2016, no Paraná, Goiás ou Maranhão.

O FÓRUMMP criará banco de dados com informações relevantes sobre os direitos dos servidores, que será disponibilizado a todas as Entidades de representação das classes trabalhadoras do MP.

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