Um ano de luta: conquistas e derrotas do Sindsemppe

Em janeiro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco completou um ano sob a gestão da chapa União e Luta, presidida pelo técnico ministerial Fernando Ribamar. Em tempos de crise econômica e campanha salarial acirrada, redução do orçamento e entraves à negociação, o saldo é considerado positivo, sobretudo por ter sido uma gestão marcada pela abertura do diálogo em diversas frentes e pela mobilização das suas bases.

Outra vertente inaugurada pela gerência do biênio diz respeito à aproximação do Sindsemppe com outras entidades classistas, inclusive em nível nacional, para debates que são de interesse geral dos servidores, o que fortaleceu ainda mais a categoria. “Através da unidade entre sindicatos e associações nacionais, a gente consegue atingir com mais força um maior número de pautas”, pontua Bruno Valente, analista ministerial.

Mais uma grande conquista foi a criação da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENAMP, com o Sindsemppe figurando como entidade fundadora. A fundação da FENAMP visa fortalecer a representatividade da categoria e as lutas que estão por vir.

Sobre os aspectos internos do Sindsemppe, a coordenação de Fernando Ribamar avançou em questões como a profissionalização da gestão, e vivenciou, pela primeira vez, as eleições para representante de base. “Apesar de estar previsto no estatuto, ainda não havia sido realizada na história da entidade”, lembra o analista.

A realização dessas eleições possibilitou a implementação do Conselho Deliberativo do Sindsemppe, que já deu início aos trabalhos, formando algumas comissões para tratar de temas específicos, como o acompanhamento da execução orçamentária do MPPE.

 

Saldo e caminho da campanha

Apesar do ano de lutas e demandas – tanto locais, quanto nacionais-, a campanha salarial marcou a atuação do sindicato no último ano. Após o sucesso, no ano de 2015, com a implantação da reposição inflacionária, os servidores do MPPE foram surpreendidos com a posição da entidade em afirmar a inexistência de recursos para a concessão da recomposição salarial em 2016. Tão logo essa posição ficou clara, o Sindsemppe iniciou uma série de mobilizações com a categoria, culminando com duas paralisações de 24 horas. Tais ações buscavam a demonstração da insuficiência financeira/orçamentária alegada pela gestão, o que ficou, inclusive, descaracterizada pelo Sindsemppe, que comprovou a existência de recursos para tal.

Diante das dificuldades, o sindicato buscou apoiar o MPPE na defesa de sua autonomia, diligenciando junto à ALEPE, e conseguido, por meio da deputada Tereza Leitão, a propositura de emenda à LOA, acrescendo mais de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) ao orçamento 2017 do MPPE. “Infelizmente, tal emenda foi rejeitada na Comissão de Finanças da Assembleia”, acrescenta Fernando Ribamar.

“Não conseguimos avançar tanto ainda na questão da mobilização. Precisamos juntar mais a categoria, os próprios servidores. Falta conscientização de que o Sindicato não trabalha sozinho”, analisa o técnico ministerial Victor Lima, que conclui lembrando que a “gestão tem respeitado os anseios da categoria, mesmo em detrimento de críticas do Ministério Público, de outros órgãos classistas e até de alguns sindicalizados”.

 

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