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Hoje, 21 de fevereiro de 2022, estiveram reunidos o Presidente e o Diretor de Comunicação do SINDSEMPPE, respectivamente, Ronaldo Sampaio e Eduardo César, com o Subprocurador Geral para Assuntos Administrativos, Dr. Valdir Barbosa Júnior, a Coordenadora de Gestão de Pessoas, Josyane Bezerra e a Gerente Ministerial da Divisão de Gestão de Teletrabalho, Denise Ferreira de Araújo, para tratar de assuntos de interesse dos Servidores e Servidoras. Durante a conversa, foram abordados diversos tópicos, com a confirmação de algumas conquistas, enquanto que, outros pontos de negociação restaram em aberto. Também foi solicitado ao SINDSEMPPE para divulgar alguns informes.

CONQUISTAS SINDICAIS 

PLANTÕES

Os plantões voltaram a ser remunerados e voluntários, conforme pleito apresentado pelo SINDSEMPPE desde setembro de 2020. Questionamos a razão pela qual os Técnicos lotados em promotorias e os Técnicos em estágio probatório não estarem sendo escalados como titulares para a participação nos plantões. Foi informado que eles podem participar, inclusive como titulares, porém houve uma mudança qualitativa com a introdução do Processo Judicial Eletrônico (PJE) que exige que o Servidor escalado para o plantão esteja vinculado ao Membro (Promotor ou Procurador de Justiça), bem como esteja cadastrado no sistema do PJE, por isso foi necessária adequação quanto às regras dos plantões.

NEGOCIAÇÕES EM CURSO 

REPOSIÇÃO SALARIAL 

A Gestão está reunida hoje com o Secretário da Fazenda para entender o Plano de Contingenciamento do Estado e verificar a possibilidade de reajuste dos servidores, apontando para o índice de 5 % a partir de maio. O SINDSEMPPE insistiu na necessidade de reposição em dois dígitos, ao menos para não aumentar a perda no poder de compra dos Servidores e Servidores. As negociações continuam.

BANCO DE HORAS

A Gestão do MPPE resolveu indicar o dia 07 de março de 2022 como data limite para apresentar o saldo do banco de horas individualizado por Servidor. Será prorrogado o prazo para requerimento do gozo das horas extras para até o dia 31 de março de 2022. O SINDSEMPPE solicitou verbalmente que o prazo seja estendido até 07 de abril. Foi questionada a situação dos colegas aposentados que tiveram horas não gozadas e, neste caso, foi orientado que o Servidor solicite e será analisado caso a caso. Para os Servidores que se encontram em licença foi orientado que solicitassem o gozo para o período pós-licença. A gestão não avaliou o pagamento das horas extras em pecúnia.

INFORMES 

CARNAVAL 

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 será expediente normal, sendo feriado na terça-feira, 01 de março. Está decretado o ponto facultativo na próxima segunda-feira e na Quarta-Feira de Cinzas, dias em que será preciso fazer a compensação das horas (do mesmo jeito que é feito nos dias “imprensados”). Não será possível compensar por teletrabalho, pois nestes dias, o expediente é de apenas 6 horas. Faremos consulta à assessoria jurídica do sindicato, para saber se existe alguma alternativa jurídica viável pde modificação da metodologia adotada pela Gestão do MPPE.

NORMATIZAÇÃO DO TRABALHO REMOTO 

O Grupo de Trabalho concluiu sua proposta desde dezembro de 2021 e enviou ao gabinete do PGJ para apreciação e ajustes. A ocorrência em larga escala da variante da Ômicron, está atrasando a implantação do modelo de trabalho remoto permanente. O sindicato irá oficiar ao PGJ para buscar saber do conteúdo escrito e, apresentar sugestões. 

MINUTA DO PROJETO DE LEI COM A POSSIBILIDADE DA VENDA DE LICENÇA PRÊMIO E OUTROS BENEFÍCIOS

A gestão do MPPE está ultimando a proposta, em moldes similares ao que já existe na ALEPE, para que possa seguir a tramitação. Iremos solicitar à gestão ciência da proposta efetivamente aprovada, para que possamos contribuir na articulação política visando sua aprovação.

EDITAL DE REMOÇÃO 

Será feito o estudo para nova normatização, levando em conta o mapa de distribuição, com lotação de Técnicos, Analistas, Assessores e Auxiliares Administrativos. Iremos oficiar à gestão para levar em consideração primazia de interesse aos Servidores da casa (Técnicos e Analistas ministeriais, na lotação e movimentação interna).

OUTRAS QUESTÕES

AUXÍLIO SAÚDE 

Há um indicativo de reajuste no mês de maio. O SINDSEMPPE apresentará sugestões de aperfeiçoamento da normativa, a exemplo da possibilidade de ressarcimento com tratamento psicológico/psiquiátrico.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 

O SINDSEMPE irá oficiar à gestão do MPPE para a atualização monetária das diárias e outras verbas que estão defasadas.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSEMPPE

 GESTÃO UNIDADE PARA AVANÇAR

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