Nota à categoria - Posicionamento político da Gestão Democratiza MP
Saudações, colegas!
Estamos vivendo um momento histórico para o Brasil e, principalmente, para a classe trabalhadora brasileira, nestas eleições que ocorrerão nos próximos dias. Pelo menos desde 2008, o mundo passa por uma crise resultante das políticas neoliberais aplicadas indiscriminadamente em diversos países, o que vem resultando na ampliação da pobreza extrema, da concentração de renda e riquezas, no desmonte dos estados nacionais e no fortalecimento de discursos xenofóbicos, reacionários, racistas, machistas e classistas.
Em nosso país, principalmente a partir de 2016, com o golpe contra a Presidenta Dilma Roussef, o governo federal vem promovendo uma série de ataques aos direitos da classe trabalhadora e da sociedade em geral, com o congelamento dos gastos públicos em serviços para a população, o esfacelamento dos direitos trabalhistas e previdenciários, o desmonte do próprio Estado nacional, em especial dos órgãos de defesa do meio ambiente, dos povos indígenas, das universidades e até do SUS. Essa situação se agravou a partir de 2019, com o início do atual (des)governo federal, que, além de todo o exposto, disseminou informações falsas sobre a pandemia de covid-19, estimulou e facilitou o armamento da população civil e o acirramento dos ânimos entre a população brasileira, sendo responsável, segundo diversas opiniões científicas, por expressiva parcela das centenas de milhares de mortes decorrentes da pandemia e pela fome, que aflige dezenas de milhões de brasileiras e brasileiros.
É importante destacar que, apesar de todos os ataques já citados, os sindicatos, a pressão popular e as diversas lutas travadas pela sociedade civil e parte dos parlamentos evitaram que as tragédias fossem ainda piores. Conseguimos impedir a aprovação da PEC 32, que pretendia destruir o serviço público, conseguimos obrigar o (des)governo a fornecer vacinas para a população se proteger do coronavírus, e conseguimos nos manter organizados e atuantes para fazer frente ao nosso papel histórico. Uma reflexão mais pormenorizada sobre o tema pode ser encontrada na Plataforma das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema Nacional de Justiça à sociedade brasileira e às candidatas e candidatos para os cargos do executivo e do legislativo, nas eleições nacionais de 2022 (fenajufe.org.br/Plataforma%20-%20Livro.pdf).
Diante de todo o exposto, e apesar de algumas desfiliações de colegas que nos acusam de tomar partido, entendemos e declaramos que a neutralidade tem lado, que é o lado dos poderosos! O momento exige coragem e compromisso com as lutas de quem nos precedeu. Temos o dever de defender a Constituição Cidadã de 1988, especialmente a democracia, os direitos sociais, o respeito às divergências e os interesses da classe trabalhadora. Neste sentido, defendemos que o nosso sindicato tenha compromisso, não com partidos ou candidaturas, mas com o serviço público de qualidade, a dignidade de servidores e servidoras públicos e, principalmente, nos termos do preâmbulo da Carta Cidadã de 1988 com a instituição de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.
Em breve o Brasil completará 200 anos da declaração da independência, a qual ainda não se completou, em grande medida pelas ações de diversos governos que entregaram a riqueza nacional ao estrangeiro, vendendo nossas empresas, distribuindo lucros e dividendos exorbitantes a acionistas estrangeiros, dilapidando nossos recursos naturais apenas para satisfazer à ganância de poucos.
O SINDSEMPPE, seguindo essa linha de raciocínio, tem levantado como principal bandeira para essas eleições a democratização do Ministério Público. Bandeira esta que foi erguida inicialmente em 2001, e que até hoje vem sendo considerada como um marco no avanço rumo a um MP realmente a serviço da sociedade, e no qual todos seus integrantes tenham o mesmo valor. Tais compromissos estão abertos a todas as candidaturas, porém nem todas tem a disponibilidade de firmar compromissos nesse nível. Desse modo, continuamos buscando que o maior número possível de candidaturas compreenda a importância dessa pauta e, divulgaremos todas aquelas que se comprometam.
Por fim, às e aos colegas que tem se desfiliado do SINDSEMPPE em razão desse posicionamento e de estarmos travando esta importante luta, lamentamos a decisão e a falta de compreensão para com a situação posta, mas, aguardaremos pacientemente a volta da(o)s mesma(o)s, quando o tempo mostrar que estávamos no caminho certo, apesar desse rompimento se dar justamente quando mais precisamos de unidade na luta.
Assim seguiremos!
POSICIONAMENTO POLÍTICO DA GESTÃO DEMOCRATIZA MP
