Edital de Convocação de Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do SINDSEMPPE
Edital de Convocação de Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do SINDSEMPPE
CNPJ nº 03.927.440/0001-87
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco – SINDSEMPPE, por meio de seu coordenador-geral, nos termos do art. 51 do Estatuto Social e em cumprimento às deliberações da Assembleia Geral Extraordinária finalizada no dia 12 de maio de 2025, convoca todos os filiados e filiadas em dia com suas obrigações estatutárias para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, referente ao triênio 2025-2028. A eleição será realizada por meio da plataforma virtual SICAS, sendo a primeira votação no dia 17 de julho de 2025, das 9h às 17h, e, em caso de empate, a segunda votação ocorrerá no dia 18 de julho de 2025, no mesmo horário, conforme dispõe o art. 53, inciso i, do Estatuto Social.
O registro de chapas deverá ser efetuado até o dia 26 de maio de 2025, presencialmente na secretaria do sindicato, localizada na Rua do Sossego, nº 253, 1º andar, bairro da Boa Vista, Recife–PE, no horário das 9h às 17h, ou por meio eletrônico através do e-mail eleicoes20252028@sindsemppe.com.br. A documentação exigida inclui a identificação completa dos integrantes da chapa, indicação formal do representante legal e os respectivos contatos (e-mail e whatsapp) para comunicações oficiais, de acordo com os arts. 54, 60 e 61 do estatuto. O modelo de requerimento para registro estará disponível na sede do sindicato durante o período de inscrição.
Fica desde já convocada a Assembleia Geral Extraordinária para o dia 21 de maio de 2025, com a primeira chamada às 16h00 e segunda chamada às 16h30, de forma híbrida, com participação presencial na sede do sindicato localizada na Rua do Sossego, nº 253, 1º andar, bairro Boa Vista, Recife–PE, e participação virtual por meio do Google Meet, cujo link será enviado no dia da AGE por lista de transmissão direcionada aos filiados. Na ocasião, será deliberada a composição da Comissão Eleitoral. As votações para escolha da referida comissão ocorrerão também pela plataforma SICAS via o link: https://sicas.com.br/sicas-mobile/, com início às 09h do dia 22 de maio de 2025 e encerramento às 09h do dia 23 de maio de 2025.
Após o encerramento do prazo de registro de chapas, será publicado edital com a relação nominal dos candidatos no dia 3 de junho de 2025, iniciando-se então o prazo de dois dias úteis para impugnações, conforme estabelecem os arts. 62 e 63 do estatuto. Recursos eventualmente interpostos contra decisões da Comissão Eleitoral serão apreciados em Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para o dia 20 de junho de 2025, às 14h. O resultado final da eleição estará sujeito a recursos até o dia 22 de julho de 2025, os quais serão analisados pela Comissão Eleitoral ou pela Assembleia, com julgamento previsto para o dia 25 de julho de 2025. Caso a eleição seja anulada, será designada nova votação, a ser realizada na data provável de 25 de agosto de 2025, conforme previsão do art. 82 do estatuto.
Para esclarecimentos adicionais, os associados podem entrar em contato com o sindicato pelo telefone (81) 3424-1156, pelo Whatsapp (81) 99485-3688, pelo e-mail eleicoes20252028@sindsemppe.com.br, ou ainda comparecer presencialmente à sede.
Recife–PE, 14 de maio de 2025.
Ronaldo Fonseca Sampaio
Coordenador Geral do SINDSEMP-PE
