Ouvidora do MPPE visita sede do SINDSEMPPE e destaca papel da Ouvidoria como ponte entre o Ministério Público e a sociedade
Ouvidora do MPPE visita sede do SINDSEMPPE e destaca papel da Ouvidoria como ponte entre o Ministério Público e a sociedade
A sede do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (SINDSEMPPE) recebeu, na quarta-feira (15/10), a visita da ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Maria Lizandra Lira de Carvalho, acompanhada da secretária da Ouvidoria e técnica ministerial Anna Dolores Rangel. O encontro teve como foco o diálogo sobre o papel estratégico da Ouvidoria na consolidação do Ministério Público como agente de cidadania e transformação social, além de discutir formas de aproximação com os servidores e a sociedade.
Durante a reunião, Maria Lizandra ressaltou que o Ministério Público deve ser fortalecido como defensor dos direitos do cidadão, especialmente em um contexto de desigualdades sociais. Nesse processo, a Ouvidoria exerce papel fundamental como canal de escuta e diálogo, tanto com o público externo quanto internamente, servindo como ponte entre as demandas da população e a atuação institucional.
A ouvidora destacou que o órgão tem a função de centralizar o recebimento das denúncias, tratá-las de maneira uniforme e encaminhar manifestações – que vão desde reclamações e sugestões até pedidos de informação e solicitações de atuação finalística, relacionadas a temas como saúde, educação e outros serviços públicos. O sistema de gestão de dados da Ouvidoria, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), permite classificar e analisar essas manifestações, gerando informações que podem contribuir para o planejamento estratégico e o aprimoramento da atuação do MPPE.
Segundo Lizandra, o MPDFT já usa o sistema Audivia e outros Ministérios Públicos, como os de Sergipe e do Rio Grande do Norte, já demonstraram interesse em adotar o modelo pernambucano.
Além da atuação externa, a Ouvidoria também desempenha um papel relevante na comunicação interna do MPPE, estimulando servidores a apresentarem sugestões e participarem de debates sobre o aperfeiçoamento do trabalho institucional. Entre as propostas, foi mencionada a realização de rodas de conversa com servidores, para ampliar o conhecimento sobre as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria.
Durante o encontro, foram abordados ainda temas como a autonomia funcional da Ouvidoria, que analisa e encaminha manifestações de forma independente, embora não disponha de autonomia administrativa e financeira – um ponto que vem sendo debatido nacionalmente.
A equipe da Ouvidoria também explicou os procedimentos de tratamento de denúncias e manifestações sigilosas, que seguem protocolos rígidos de proteção de dados, em conformidade com as diretrizes do Comitê de Proteção de Dados (CEPDAP). Casos que envolvem servidores ou membros do MPPE são encaminhados via sistema SEI restrito, assegurando o sigilo e a proteção das partes envolvidas.
Por fim, Maria Lizandra destacou a importância da Rede Ouvir, que integra diversas ouvidorias públicas e promove ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da escuta social e ao enfrentamento de temas sensíveis, como a violência doméstica e violência política de gênero.
A visita reforçou a importância do diálogo entre a Ouvidoria e o SINDSEMPPE, reconhecendo o papel dos servidores na construção de um Ministério Público mais transparente, participativo e comprometido com os direitos da população.
