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A forte mobilização construída pelo SINDSEMP-PE, em conjunto com as entidades representativas e servidores e servidoras do Ministério Público de Pernambuco, foi fundamental para a suspensão da sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e na retirada de pauta do Projeto nº 07/2026, que propõe profundas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras (PCC) da categoria.

Projeto foi enviado sem tempo ideal para estudos e debates

A movimentação teve início após o envio, no fim da tarde da última sexta-feira (09), do texto final do projeto que seria apreciado já na segunda-feira (11), sem tempo adequado para análise técnica, debate com a categoria ou mesmo a construção de diálogo institucional sobre os impactos das mudanças propostas.

Diante desse cenário e da importância do conteúdo apresentado, o SINDSEMP-PE iniciou, imediatamente, durante o fim de semana, um trabalho de convocação dos servidores para participação presencial e virtual na sessão do Órgão Especial, a fim de promover debates, o diálogo com a categoria e articular posicionamentos junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Abaixo-assinado fortaleceu a voz da categoria

Como parte das ações de mobilização, o sindicato também abriu inscrições para um abaixo-assinado contra a tramitação acelerada do projeto e solicitando mais transparência e diálogo sobre as mudanças propostas para a carreira. O objetivo é ter um documento oficial que ajude a transmitir o sentimento da categoria.

O documento reúne manifestações de servidores e servidoras preocupados com os impactos do novo PCC e segue aberto para adesões da categoria, fortalecendo a representação coletiva nas próximas etapas do debate. Até o fechamento dessa matéria, constavam quase 500 assinaturas.

O link é esse: https://c.org/CSHyXKpjLD

Sindicato apontou preocupações jurídicas e funcionais

Entre as principais preocupações apontadas pelo sindicato estão dispositivos considerados prejudiciais à carreira dos servidores, como a chamada “curva forçada” nas progressões funcionais, limitações vinculadas à disponibilidade orçamentária e novas regras para promoções e desenvolvimento na carreira.

A análise técnica preliminar realizada pelo sindicato identificou possíveis violações a princípios constitucionais, como isonomia, impessoalidade, razoabilidade e segurança jurídica. O SINDSEMP-PE está pronto para apesentar seus estudos.

A mobilização foi fundamental para a retirada

Além da mobilização pública, o sindicato também manteve diálogo institucional com a Procuradoria-Geral de Justiça, chamando atenção para a necessidade de suspensão da votação, ampliação do debate e abertura de espaço para construção coletiva de soluções. Pedido que foi atendido.

Segundo informações repassadas à diretoria do SINDSEMP-PE, a decisão de retirada de pauta ocorreu após as diversas manifestações realizadas pelos servidores ao longo do final de semana e da sinalização da necessidade de aprofundamento do diálogo com a categoria.

A mobilização continua

O SINDSEMP-PE seguirá acompanhando o tema de forma permanente e propositiva, dialogando abertamente com a categoria e o MPPE, realizando análise técnica das propostas. Este trabalho deve seguir com transparência, respeito institucional e participação democrática em todas as discussões relacionadas ao PCC.

Para o sindicato, o resultado demonstra a força da coletividade e reforça a importância da participação ativa dos servidores nos debates sobre o futuro da carreira. Essa é uma excelente oportunidade para o MPPE ouvir as preocupações e sugestões dos servidores da casa.

A SINDSEMP-PE reforça que a mobilização continua e que os próximos passos serão amplamente divulgados nos canais oficiais do sindicato.

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